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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.
Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Orientadora PIBIC / CNPq. Mestra em Direito / UFC. Especialista em Direito Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:33
Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de consumo.
Indenização. Caracterizado o defeito do produto alimentício fornecido com um inseto. Prova suficiente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:26
Direito de Arrependimento nas relações negociais de compras e serviços fora do estabelecimento comercial em época de Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
O Consumidor tem garantido o Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo realizados fora do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:10
Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.
Presença de inseto. Ilícito moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:59
Direito processual civil. Competência. Relação de consumo.
A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Em caso de acidente de trânsito com morte, o réu só vai a júri quando ficar caracterizado o dolo eventual
Tribunal concluiu que deve ser aplicada a teoria da culpa consciente em casos de morte no trânsito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:09
O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR
adquirir bens e serviços, de modo que o nosso cérebro muitas vezes nos sugere o consumo sem uma razão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação crime. Contra a relação de consumo.
Gerente responsável pelo estabelecimento e pela fiscalização dos produtos. Responde pela exposição à venda de produtos impróprios para o consumo.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:35
Prescrição e decadência nas relações de consumo
O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:35
Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização
Fato constitui crime contra relações de consumo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Penal e processo penal. Rejeição da denúncia.
Crime contra as relações de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:45
Acidente ocorrido com menor de três anos de idade em escada rolante situada no interior das dependências do réu.
Ação indenizatória. Rito ordinário. Relação de consumo.